11 Mai Concurso de Assistente Técnico
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes.
- Aviso de Abertura
- Bibliografia
- Projeto Educativo
- Regulamento Interno
- Decreto lei 18_2008 de 19 janeiro
- Decreto Regulamentar 14_2008 de 31 julho
- Despacho 7255_2018 de 31 de julho
- Despacho normativo 10-B_2021 de 14 de abril
- Despacho normativo nº 6_2018 de 12 de abril
- DL 75_2008_22_abril
- Lei 4_2015 de 7 janeiro
- Lei 35_2014 de 20 junho
- Lei 41_2013 de 26 de junho
- Lei 51_2012 de 5 setembro
- Lei 125A_2019
- Lei 151_2015_11 setembro
- Portaria 12A_2021 de 11 janeiro
- Portaria 1553_C_2008 de 31 dezembro
Desculpe, este formulário de comentário foi fechado