Conselho Geral

Conselho Geral

O Conselho Geral, presidido pelo professor José Borges, é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da Agrupamento, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.

Composição

O Conselho Geral é composto por 21 conselheiros:

1. 1. Oito representantes do pessoal docente;
   2. Dois representantes do pessoal não docente;
   3. Cinco representantes dos pais e encarregados de educação, sempre que possível, atendendo à seguinte distribuição:
      • Dois representantes dos pais e encarregados de educação da escola-sede;
      • Três representantes dos pais e encarregados de educação das demais escolas.
   4. Três representantes do município;
   5. Três representantes da comunidade local.

O diretor participa nas reuniões do Conselho Geral, sem direito a voto.

Competências do Conselho Geral

• Eleger o respetivo presidente, de entre os seus membros;
• Eleger o diretor, nos termos dos artigos 21.º a 23.º do regulamento interno do agrupamento;
• Aprovar o projeto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução;
• Aprovar o regulamento interno do agrupamento de escolas;
• Aprovar o plano anual e plurianual de atividades;
• Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do plano anual de atividades;
• Aprovar as propostas de contratos de autonomia;
• Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;
• Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, das atividades no domínio da ação social escolar;
• Aprovar o relatório de contas de gerência;
• Apreciar os resultados do processo de autoavaliação;
• Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários;
• Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão;
• Promover o relacionamento com a comunidade educativa;
• Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas;
• Dirigir recomendações aos restantes órgãos, tendo em vista o desenvolvimento do projeto educativo e o cumprimento do plano anual de atividades;
• Participar, nos termos definidos pela legislação em vigor, no processo de avaliação do desempenho do diretor;
• Decidir os recursos que lhe são dirigidos;
• Aprovar o mapa de férias do diretor.

⇒Conselho-Geral-2023-2024 – Composição